Depois de quase uma década parado, o Protocolo de Nagoya foi aprovado nesta quarta-feira (8) de forma simbólica e unânime pela Câmara dos Deputados, em um acordo que uniu ruralistas e ambientalistas.
A proposta segue agora para o Senado. O texto do acordo trata do patrimônio genético e a repartição de benefícios resultantes do desenvolvimento de produtos elaborados com base em plantas, animais ou micro-organismos nativos.
O protocolo traz incentivos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade. O relator do projeto foi o presidente da bancada ruralista, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
A aprovação da proposta faz parte de uma tentativa do parlamento de acelerar a votação de projetos ambientais, diante de críticas internacionais sobre a gestão do setor no governo brasileiro.
A ideia é dar sinais positivos para acalmar investidores estrangeiros, principalmente do agronegócio. “É histórico para todos nós em um momento importante para o nosso País”, afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a aprovação.
“Foi fruto de um entendimento entre a bancada ambientalista e ruralista no Congresso Nacional. Um enorme avanço. O texto regulamenta o acesso ao patrimônio genético e a repartição de benefícios resultantes da sua utilização da Convenção sobre Diversidades Biológica Justa e Equitativa entre os países”, afirmou o presidente da bancada ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que a aprovação ajuda o “Brasil a cuidar da sua biodiversidade” e parabenizou os deputados e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
