O Senado adiou a votação do projeto que trata sobre as fake news para a próxima terça-feira (30). O Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e cria mecanismos de combate às notícias falsas.
Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que “o Parlamento jamais apoiará ato, projeto ou proposta que fira a liberdade de expressão ou que prejudique o livre pensamento”. Segundo ele, o que os parlamentares buscam é o “aperfeiçoamento da legislação brasileira, protegendo cidadãos de notícias falsas e criminosas”.
“A sociedade está cansada. Fake News não têm nada a ver com liberdade de expressão. Aliás, toda mentira, de alguma maneira, vai contra a liberdade. Nenhuma verdade será punida. Mas todas as mentiras devem ser combatidas”, escreveu Alcolumbre.
Davi Alcolumbre
✔@davialcolumbre
O que não dá é deixar como está. A sociedade está cansada. Fake News não têm nada a ver com liberdade de expressão. Aliás, toda mentira, de alguma maneira, vai contra a liberdade. Nenhuma verdade será punida. Mas todas as mentiras devem ser combatidas.
Devido às mudanças feitas no relatório de mais de 70 páginas do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto das fake news, senadores pediram o adiamento da votação para a próxima terça. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também pediu mais tempo para análise.
“Nós não precisamos desta pressa para mandar o texto para a Câmara. Vossa excelência [Davi Alcolumbre] poderia pautar esta matéria para a próxima semana, terça-feira, único assunto da pauta, e nós chegaríamos a um texto que pudesse de fato representar o sentimento do Plenário inteiro”, disse.
